O dia 17 de julho de 1996 marca uma importante data na cooperaçao e no reforco das relaçoes culturais entre os paises de expressao Portuguesa. Com efeito a criação da comunidade dos paises de lingua portuguesa (CPLP), abre novas perpectivas para um novo cenario de cooperação sul sul mais ambicioso e realista. No quadro desta cooperação sul-sul, angola ira sem duvida situar-se no epicentro do processo para o desenvolvimento do saber usando a lingua Portuguesa como veiculo essencial.

No entanto o desenvolvimento desta cooperação requer a existencia de instituicoes que possam articular as diferentes acçoes e implementa-las atraves de projectos e programas claramente identificados.Tal como foi indicado nos termos de referencias este relatorio tem como objectivo principal juntar ideas para perspectivar um cenario de cooperação educativo entre os paises membros da comunidade de lingua portuguesa usando como experiencia a recem criada AEAF (Angola education assistance fund). Com certo realismo este estudo procurou evitar dispersar se em recomendaçoes irealistas que muitas vezes caracterizaram as relaçoes entre paises Africanos.

Vista a situação ainda fragil do processo de paz em Angola, qualquer observador seria tentado a dizer que é prematuro pensar numa cooperação futura entre a AEAF e os demais paises de expressao oficial Portuguesa. Se esta observação é em parte justificado,nao deixa no entanto de pecar por falta de uma abordagem visionaria e proactiva. Apenas acreditamos que "antes dos factos vem os sonhos" e este sonhos sempre constituiram em qualquer relaçoes de cooperação, o suporte que catapulta as acçoes para mudança.

ALGUMA SEMELHANÇAS ESTRUTURAIS DOS PAISES DA CPLP NO DOMINIO DA EDUCAÇÃO

O objectivo central na maioria dos paises de expressao Portuguesa resedia no esforço de cada um em encontrar uma solução para criação de um sistema que seja um instrumento eficaz de distribuição/redistribuição dos redimentos, criação do sistema de educação adequado as necessidades do pais, a disponibilidade de recursos humanos, e erigir a educação como veiculo de integração social.

As estruturas estatais nascidas da epoca da luta de libertação nacional, nao tiveram uma perspectiva de longo prazo, adoptou-se um conjunto de politicas e estrategias que tornaram tudo prioritario. A dinamica interactiva destas politicas e estrategias consubstanciadas num modelo social baseado em paradigmas socializantes ira deixar marcas profundas em todos os sectores da sociedade. A exiguidade dos meios materiais e a carencia de recursos humanos qualificados foram alguns dos factores que condicionaram a adopção e os resultados destas estrategias.

A filisofia adoptada na educação apos a independencia via a resolução dos problemas que se colocavam na area social como um vector de libertação a ser estendido a todos os cidadoes. As preocupaçoes centraram-se na massificação do ensino, tornando o ensino primario universal e gratuito, ao mesmo tempo que a formação de quadros para o desenvolvimento era erigida numa necessidade premente e era iniciada uma ampla campanha de alfabetização de adultos. As estrategias de mobilização de bolsas de estudos, de criação de um embriao de ensino superior e de escolas semi-profissionais permitiu colmatar algumas destas graves insuficiencias, gracas em parte a um processo intenso de mobilização de recursos financeiros atraves da cooperação internacional ou da utilização intensiva dos recursos naturais como no caso de Angola.

As acçoes empreendidas foram caracterizadas por uma boa dose de voluntarismo, ao envez de uma opçao que prioriza maior eficiencia das estruturas, os governos apostaram na criação de novas instalaçoes, descurando o seu adequado equipamento em aparelhos e recursos humanos.

O resultados destas e demais estrategias adoptadas no dominio da educação ficaram muito aquem dos objectivos e das metas preconizados. Hoje, com as mudancas rapidas que se verificam no seio da comunidade dos paises de lingua portuguesa e nomeadamente a paz em Angola, verifica-se a redução do papel do Estado, o crescimento do sector privado e o papel crescente da sociedade civil. Este factor nao so abre novas perspectivas na abordagem destas tendencias, como tambem permitem mobilizar os recursos necessarios para as infletir.

1. GUINE-BISSAU

   No Plano educativo Guine-Bissau tem algumas semelhanças historicas e estruturais com a evolução registada em Angola(no plano educativo). Com efeito é sobre um pano de fundo historico, que o Estado Guineense nascido da luta colonial vai tentar construir uma nova sociedade, tirando proveito das vantagens que a ciencia e a tecnologia moderna lhe oferecem baseando-se nas potencialidades naturais e nos recursos humanos disponiveis.

   O crescimento demografico que caracteriza o periodo pos independencia coloca tremenda pressao sobre os fracos recursos disponiveis no dominio da educação. Os recursos a nivel do orçamento geral do estado nao acompanhararam o crescimento exponencial da população com idade escolar. Este crescimento conduziu igualmente a uma certa degradação da qualidade do ensino e uma certa desmoralização dos professores devido os fracos salarios pagos e sem falar do impacto negativo da desvalorização galopante da moeda.

   Statisticas educativas/Guine-Bissau (1990)

   	Professores	Alunos
   Primaria	3065	79035
   Secundario	617	5005
   Medio Professional	58	400

   A Guine-Bissau nao dispoe de instituicoes de ensino medio e superior que datam do periodo colonial.Ao tomar a sua independencia o pais teve que criar as bases de um sistema de ensino professional para responder as necessidades imediatas do pais. Paralelamente a este processo criou-se em 1984 o INEP (Instituto Nacional de estudos e pesquisa) ao qual se deu a missao de criar uma capacidade nacional de perquisa nos diversos dominios das ciencias humanas bem como recolher dados historicos sobre o vasto patrimonio cultural e historico do pais.

   O INEP é actualmente uma das mais reconhecida instituição de pesquisa no seio dos paises Africanos membros da CPLP,podendo vir a constituir um parceiro ideal para criação de um nucleo cooperativo de pesquisa no quadro dos paises Africanos membros da CPLP.

2. ANGOLA

   Nao obstante a aprovação pela assembleia popular em 1975, do ensino obrigatorio de sete a 15 anos de idade, a cobertura escolar continua a ser extremamente fraca. Esta situação deve se a varios factores que se prendam essencialmente ao longo conflito armado que tornou varias regioes do pais completamente inaccesiveis. A maior parte das infraestruturas encontra-se num estado avançado de degradação e nao oferece condicoes minimas para o ensino.Existe uma rede de instituicoes de ensino medio e superior que data do periodo colonial e cuja a falta de manutenção torna gradualmente inutilizavel.Segundo os dados recentes a unica Universidade existente é a Universidade Agostinho Neto em Luanda com cerca de 6736 estudantes. Em maio de 1991 a assembleia popular aprovou a lei que autoriza a criação de estabelicimentos privados de ensino

   Estatisticas Educativas/Angola 1990-1991

   	Professores	Alunos
   Primaria	32,157	1,038,136
   Secundaria	5,138	148,837
   Medio e Superior	383	6,048

 

3. CABO VERDE

   Cabo Verde dispoe certamente da melhor cobertura escolar no seio dos paises Africanos membros da CPLP.Com efeito cerca de 76% das crianças com idade escolar tem acceso a educação. Existem tres escolas de formação medio e professional que actuam com certa concentração no ensino medio (formação industrial e comercial). Cabo verde nao dispoe de estabelicimento superior de ensino, nem de centro de pesquisa da natureza do INEP na Guine-Bissau.Todavia a diversidade geografica da sua diaspora permite ao pais acumular de uma forma indirecta um certo capital humano que a medio e longo prazo produzira um alto grau de retorno para o crescimento do pais.

   Cabo Verde implementa uma boa politica de valorização de recursos humanos que permite atrair bons professores proveniente nao so da Guine-Bissau mais dos demais paises da Africa occidental.Cabo Verde goza tambem de uma certa reputação em materia de gestao orcamental, caracterizada por uma certa transparencia na gestao ,com particular atenção no processo de alocação dos recursos para as actividades educativas tais como o ensino basico e segundario.

   Cabo Verde estatisticas educativas (1990)

   	Professores	Alunos
   Primaria	2,028	69,832
   Secundaria	238	10,309
   Medio Professional	56	1,149

 

4. SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

   O sistema de obrigatoriadade do ensino entre 7 a 14 anos de idade foi instaurado logo no inicio da independencia em 1975.No entanto a dimensao do pais bem como os dados populacionais nao parece oferecer um quadro sustentavel de desenvolvimento do ensino superior.Todavia em termos de ensino primario, o pais dispoe de uma rede de 75 escolas dispersas entre as duas principais ilhas do pais. Os problemas orcamentais agravaram-se devido a queda vertiginosa do preço do cacao no mercado internacional.O pais dispoe de uma instituição de ensino medio que actua na area do desenvolvimento agricola.

   Estatisticas educacionais -STP(1990)

   	Professores	Alunos
   Primaria	2,028	69,832
   Secundaria	238	10,309
   Medio professional	56	1,149

    

   Esta presentação succinta dos principais indicadores do sector educativo nestes paises deixam transparencer uma premente necessidade de investimentos em infraestruturas minimas para acompanhar a demanda crescente no ensino basico.Esta demanda crescente demonstra claramente que o ensino basico deve merecer a prioridade maxima quer em materia de politicas publicas quer em termos de novos recursos proveniente nomeadamente das instituiçoes bilaterais e multilaterais.

   MATRIX SISTEMICA PARA COOPERAÇÃO AEAF/ CLPL

   	Forças	Fraquezas	Oportunidades
   Angola	Universidade Agostinho Neto	Ausencia de um sistema financeiro coerente para o financiamento da educação;	AEAF, como modelo para constituição de um polo financeiro para educação
   Guine-Bissau	INEP Existe um concenso nacional sobre o caracter prioritario da educação	Ma organização do sistema educativo; Ausencia de um sistema financeiro montado	Experiencia no quadro da AEAF; Reorientação da politica de ajuda bilateral e multilateral
   São Tomé e Príncipe	Forte concenso interno sobre a educação como prioridade	Ma organização do sistema; Falta de um sistema financeiro montado	Desenvolvimento em Angola Polo linguistico da Africa central Experiencia da AEAF
   Cabo Verde	Boa organização do sistema educativo	Forte dependencia em relação a comunidade internacional	A diaspora caboverdiana Experiencia da AEAF
   Moçambique	Universidade Eduardo Mondelane	Ausencia de um sistema financeiro coerente de apoio a educação	Republica Sul Africana como novo polo de desenvolvimento

    

   Antes de abordarmos as recomendaçoes para um quadro de cooperação com a AEAF podemos preliminariamente concluir que os paises Africanos membros da CPLP tem certos elementos communs que poderiam nomeadamente ser estudados no sentido de se encontrar economias de escala na procura de financiamento.

   1. Houve uma estrategia de massificação do ensino apos a independencia;
   2. Existe um desequilibrio entre rapazes e raparigas em termos de inscrição;
   3. Altos custos de manutenção;
   4. A alta taxa de crescimento demografica impoe uma pressao tremenda sobre as infraestruturas existentes;
   5. Forte dependencia em relação ao financiamento exterior;
   6. Forte crescimento da população com idade escolar que conduz a uma certa pressao sobre o ensino basico;
   7. Nao existe uma visao de longo prazo sobre o financiamento da educação;

Como diziamos inicialmente, a criação de uma plataforma de cooperação vai implicar a criação de instituicoes de pequeno porte, de fraca burocracia e que possa responder de uma forma flexivel as mudanças que se venham a registar quer a nivel interno de cada um dos paises quer a nivel internacional.

A experiencia da AEAF poderia ser divulgado no seio da CPLP como sendo um instrumento flexivel e eficaz de organização com vista a apoiar o desenvolvimento do ensino superior que possa criar as capacidades nacionais necessarias para melhoria da qualidade do sistema educativo. Isto para dizer que nao obstante o caracter prioritario do ensino primario na maioria dos paises (ver estatisticas educativas), justifica-se plenamente o desenvolvimento de um nucleo universitario de ensino como forma de criar uma massa critica de profissionais, que por seu torno poderia ser utilizado na formação de formadores.

No limiar do seculo XXI, onde o mundo entra na era de informação caracterizada por industrias de saber, a maior parte dos paises Africanas da CPLP enfrenta uma profunda crise dos seus sistemas educativo. Os recursos financeiros sao insuficientes para manutenção das infraestruturas existentes, bem como para criação de novas para fazer face ao factor demografico, traduzido pela alta taxa de fertilidade. E evidente que a prioridade da AAEF deve ser de ajudar a restabelecer um alto nivel de ensino outrora existente em Angola, no entanto o caracter inovador do seu funcionamento poderia servir de modelo par mobilizar mais constituintes em favor ao apoio a educação e formação de recursos humanos nos diversos paises da CPLP.

A questao do financiamento do sistema educativo continuara a constituir um entrave importante ao desenvolvimento do ensino superior. Para que este constrangimento seja atenuado os paises deverao ser capaz de inovar e criar mecanismos de financiamento do tipo de AEAF que oferece um quadro transparente de atuação, no qual qualquer doador poderia inserir-se facilmente se estiver interesssado a ajudar o respectivo pais sem qualquer espirito paternalista.

O problema do financiamento de instituiçoes medias e superiores de ensino constitui um dos maiores problemas que obstaculiza o desenvolvimento de iniciativas novas nesta materia. A maior parte dos doadores que apoiam na esfera de educação fazem geralmente questao para que os custos de funcionamentos sejam cobertos pelos paises beneficiarios atraves de dotaçoes orçamentais. Infelizmente as dificuldades orçamentais aliada a uma fraca programação e priorização no processo de alocação de recursos inviabiliza o funcionamento das instituicoes de ensino de tipo medio e superior.

A criação de esquema de organização do tipo AEAF poderia permitir a cada um dos paises da comunidade de criar um fundo de assistencia a educação. Os fundos seriam investidos no estrangeiro (capital stoques,mutual fund) e os rendimentos seriam apenas utilizados para o funcionamento das instituiçoes de ensino.

A AEAF e o Secretariado da CPLP poderiam organizar-se no sentido de assistir os diferentes paises membros na criação de fundos de assistencia a educação que funcionariam na base de um sistema semelhante ao do AEAF. Este sistema permitiria os paises de se libertarem de uma abordagem conjuntural de financiamento da educação que desde a indepencia mostrou ser ineficaz para o desenvolvimento da educação.

Como conclusao pode se dizer que as etapas do esquema de cooperação AEAF/CPLP seriam :

1. Identificar as necessidades dos paises da CPLP em materia de formação superior nomeadamente formação de professores;
2. Estudar as modalidades de criação de Fundos do tipo AEAF em cada um dos paises;
3. Estudar as formas de rentabilizar as instalaçoes de ensino superior em cada um dos paises atraves da troca de estudantes;
4. Preparar um plano integrado de desenvolvimento da educação no quadro dos paises Africanos membros da CPLP.